Dentre as muitas funções do Estado, como instituição, a principal delas é “assegurar e conservar a dominação e a exploração de classe”. Uma função que, apesar dos últimos acontecimentos, como no próprio governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em que a população com menor renda passou a comprar mais, a ter maior poder aquisitivo e, juntamente com isso, subir na escala de classes, é válida atualmente, depois de aproximadamente dois séculos, quando Karl Marx a redigiu.
Em o Manifesto Comunista, Marx e Engels, afirmam que o Estado deve ter um líder, um poder executivo, que exerça a função da execução, do comando. Os autores acreditam que o tal executivo é “um comitê para a administração dos assuntos comuns de toda a burguesia”, deixando bem claro, que o Estado é um modo pelo o qual a burguesia se mantém no topo da pirâmide, conservando assim, a luta de classes. Embora sua teoria tenha sido escrita por volta de 1880, foi apenas em 1960 que o Estado tornou-se de suma importância para a pesquisa e entendimento dentro do pensamento marxista.
Entre grandes autores que também se interessaram pelo Estado, podemos citar Hegel, que diferentemente de Marx, “buscou apresentar o Estado como a materialização do interesse geral da sociedade”. Marx gerou uma assídua crítica a seu colega, alegando que, na verdade, não se tratava do “interesse geral da sociedade”, mas sim da defesa dos interesses da propriedade e que o Estado seria incapaz de defender o interesse geral. Com a questão da luta de classes, de fato, seria mesmo impossível que tal defesa ocorresse, afinal, os interesses são diferentes e, apenas com o fim da propriedade privada, talvez esse interesse pudesse ser alcançado, porque então, a sociedade teria uma maior proximidade de seus interesses, as classes sendo abolidas, teriam um interesse geral, um interesse comum.
Entretanto, o Estado também é visto, de acordo com Marx, como uma classe social, sendo ainda mais especifico, o Estado é a classe dominante, a mais poderosa, visto que é ele quem controla as demais classes e assim o é atualmente. Logo, apenas com a extinção do Estado, como Marx afirma, é que os interesses seriam considerados gerais, já que a propriedade privada também extinguiu-se e um estado de comunismo fora alcançado.
Vale a pena ressaltar que o Estado, apesar de ser a maior força política afastasse bastante quando o assunto é economia. Apesar de o Estado dominar a política, as forças econômicas são feitas através das classes economicamente dominantes. Existem, inclusive duas abordagens interessantes, que provam existir uma força externa a qual coloca pressão e limites ao Estado, são elas o “Estado dos capitalistas” onde há vários “fatores ideológicos e políticos” e o “Estado do capital”, que ao contrário da primeira, ressalta as chamadas “coerções estruturais”. Isso tudo leva a uma quebra da teoria de Marx e Engels, porque estes autores davam ao Estado uma enorme autonomia, e nesse caso, essa autonomia é limitada, relativa.
Nada disso, porém, põe abaixo que o Estado age sim de acordo com seus próprios interesses, ou seja, de acordo com os interesses da(s) classe(s) dominantes e como Marx afirma, “o Estado pode agir com considerável independência para manter e defender a ordem social”. Tomando como base a sociedade atual, todos sabemos que o Estado age de acordo com seus interesses, de acordo com os interesses da classe dominante, apenas mascarando as classes mais baixas, dando a elas a impressão de que ele defende seus interesses, mas na verdade, isso é uma artimanha para não utilizar da força, porque se caso alguma desordem aconteça, ele utiliza-se sim da força, como visto em rebeliões ou mesmo protestos. É seu dever regular a luta de classes e a estabilidade da ordem social, em, na verdade, a defesa dos interesses das classes dominantes que fazem com que o Estado tenha a sua independência. De certa forma, o executivo também faz parte dessa classe ou acaba se tornando parte dela.
Lenin faz um trabalho maravilhoso em relação ao Estado. Tendo Marx como sua inspiração, o autor tinha como objetivo “combater a noção ‘revisionista’ de que o Estado burguês poderia ser reformado”. Assim como Marx, Lenin acreditava que o Estado deveria deixar de existir, que o Estado deveria ser substituído pela “Ditadura do Proletariado”, onde a maioria preenchesse as funções do Estado, assim, essas funções do poder seriam desempenhadas pelo povo como um todo e a necessidade de um “Estado” não existiria mais. Esta, porém, é uma utopia que dificilmente se tornará realidade. A ganancia humana, sua própria natureza não deixaria que isso acontecesse. Os próprios Lenin e Marx acreditam, “O Estado é essencialmente a instituição pela qual uma classe dominante e exploradora impõe e defende seu poder e seus privilégios contra a classe ou classes que domina e explora”. Em minha opinião, aqueles que foram uma vez explorados, estando no poder, irão com certeza querer explorar outros, justamente pela ganancia e natureza humana citada anteriormente.
Outro autor que também fala sobre Estado é Gramsci. Esse autor acreditava que o Estado tinha “um papel importante nos campos cultural e ideológico, bem como na organização do consentimento”. Isso gerou um debate entre os teóricos atuais por não se saber se o Estado é capaz da obtenção do consentimento quando se trata de épocas de crise e recessão, em regimes capitalistas, porque além de conseguir esse consentimento o Estado também deve atender aos interesses e exigências do capital.
Stalin também dissertou sobre o Estado. Ele acreditava que deveria haver um chamado “Estado de novo tipo”, o qual representaria os interesses tanto de camponeses como de intelectuais e trabalhadores. Em outras palavras, este seria um “Estado de todo o povo”. Críticos, porém, afirmam que na verdade este seria o surgimento de uma nova classe.
Embora diversos problemas tenham sido enfrentados por marxistas, preocupados com o Estado nas sociedades, trabalhos recentes tem se preocupado basicamente com uma “autonomia relativa” do Estado, em explicar tal autonomia. Como dito anteriormente, o Estado, na sociedade atual não pode ser considerado independente. Existe, antes de tudo, a sociedade econômica e a população. Além disso, como dizem teorias das Relações Internacionais, apesar de o Estado ainda ser o ator mais importante, novos atores tem se destacado no cenário internacional, por isso, o Estado, além de se preocupar com sua autonomia dentro do país, ainda tem que se preocupar com os outros Estados e ainda com outros atores, não podemos, porém, deixar de lado, é claro, que o conceito de soberania ainda existe e é aplicável. A autonomia e a soberania são, entretanto, conceitos diferentes e vale ainda lembrar que o mundo vive em constante mudança.
Fonte Bibliográfica:
BOTTOMORE, Tom (ed). Verbete – Sociedade Feudal in: Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro; Zaar, 1998
